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FALAPOVO.COM – Reforma Política: Henrique Fontana apresenta relatório e comissão abre prazo para emendas

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Relatório – Entre os principais pontos do relatório, Henrique Fontana destacou a adoção do financiamento público de campanha e do voto proporcional misto. “O financiamento público é essencial para afastar a força do poder econômico sobre a democracia, com a redução dos custos de campanha, a garantia da equidade de chances no pleito eleitoral entre todos os candidatos, além de combater os casos de corrupção ligados ao financiamento de campanha”, afirmou.

O relator também afirmou que o voto proporcional misto, além de respeitar a liberdade de escolha do eleitor, também vai fortalecer os partidos políticos. “Os partidos são o alicerce da democracia. Não existe democracia forte com partidos políticos fracos. Por isso, ao votar no candidato e na lista elaborada pelos partidos, o eleitor vai escolher o candidato de sua preferência, e, ao mesmo tempo, escolher um projeto político representado pelas listas elaboradas democraticamente pelos partidos”, finalizou.

Também fazem parte do texto de Henrique Fontana propostas que facilitam a tramitação de projetos de lei e de emendas constitucionais de iniciativa popular, elimina as coligações proporcionais, altera o tempo de mandato de senador e as regras para o suplente, além de mudar regras de distribuição do Fundo Partidário

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Categorias:Portais e blogs
  1. 16 de outubro de 2011 às 3:08 PM

    Infelizmente, a grande maioria dos integrantes do CN não estão interessados numa reforma política séria e profunda, como a proposta pelo Deputado Henrique Fontana, eis que o interesse pessoal fala mais alto, espelho do corporativismo que permeia a sociedade. Mesmo assim, importante ele estar tendo a coragem de apresentar essas propostas. Penso que uma alternativa é apostarmos numa Assembléia Constituinte autônoma e exclusiva, para que se estabeleça mecanismos de combate a corrupção e que faça uma efetiva reforma política no sentido de estabelecer regras tendentes a aprofundar a democracia, hoje distorcida pela interferência do poder econômico.

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