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Financiamento público de campanha política. Em grande parte já é assim que ocorre, mas sem qualquer controle!

O financiamento público das campanha eleitorais, direta ou indiretamente, regra geral, já é feito com dinheiro público. Saiu sempre do nosso bolso, eis que, pelas regras atuais, as empresas, etc., que conseguem tirar mais dinheiro dos cofres públicos elegem maior número de candidatos. Os “doadores” recuperam, via projetos de leis de seus interesses, licitações, etc., o que investiram nos candidatos, e com acréscimos (há dúvidas disso?).
Não vamos confundir isso com o famoso caixa 2, que é outra história e que deve implicar severas penas, para corruptos e corruptores, e que também torna as campanhas políticas bem mais dispendiosas, eis que parte dessas verbas (não contabilizadas) se desviam sem que os potenciais beneficiários possam reclamar.
A cadeia de corrupção que assistimos, por não bastar em si, também gera o loteamento de muitos cargos públicos não pelos critério de competência, mas pela “lealdade” aos corruptores. Mudar isso passa pela reforma eleitoral.
Ainda, o financiamento exclusivamente público de campanha poderia trazer igualdade de condições entre candidatos. Essa ausência, inevitavelmente, compromete a democracia.
Para isso, devemos criar regras legais que obriguem à transparência no uso das verbas públicas, com a previsão de punição de banimento da política de qualquer candidato que exteriorize uso de outras verbas (todos poderíamos fiscalizar e o Ministério Público e os demais órgãos de controle obrigatoriamente deveriam fazê-lo).
Muitos afirmariam que as campanhas políticas estariam sendo feitas, então, com o dinheiro público. Já são feitas assim! Porém, sem qualquer transparência.
Valnor Prochinski Henriques

Links relacionados com o tema:
https://valnorhenriques.wordpress.com/2011/09/16/financiamento-privado-e-foro-privilegiado-mantem-corrupcao-terra-marcelo-semer/
http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/08/31/os-sofismas-do-jornalismo-brasileiro-contra-o-financiamento-publico-de-campanha/
http://www.cartacapital.com.br/politica/com-o-dinheiro-dos-outros
https://valnorhenriques.wordpress.com/2011/08/23/licoes-da-luta-contra-a-corrupcao/

  1. 25 de setembro de 2011 às 6:37 PM

    O problema com as verdades é que elas têm servido para dizimar povos, países e pessoas, além dos outros seres vivos. Assim mostra a história. Por isso, ressalvo que não é minha intenção afirmar que todos os políticos ou ocupantes de cargos em comissão se envolvem em corrupção. Apelando para a história, entendemos que a corrupção acaba sendo facilitada pela falta de igualdade e de transparência nos processos eleitorais (isso é bem mais que um grão de areia na praia).
    Alguns questionariam, mas o que tem isso a ver com a nossa vida? Diríamos que absolutamente tudo, eis que damos poder ao dinheiro de decidir quem serão os nossos governantes. Daí a saúde, a educação, a segurança, o meio ambiente, e tudo mais ficam a mercê dessa engrenagem corrupta.

  2. 25 de setembro de 2011 às 6:17 PM

    Reza a Constituição Federal, CAPUT, art. 5º, que todos são iguais. Aqui entendida como igualdade formal (submetem-se as mesmas regras) e substancial (material – tratamento desigual para igualarmos os desiguais). Assim, a atual legislação eleitoral fere o princípio da igualdade, eis que os candidatos serão desigualados pelo dinheiro colocado em suas campanhas eleitorais. Assim, terão diferentes espaços na mídia paga, no material de campanha, etc. Logo, persistindo o financiamento privado das campanhas políticas, a nossa democracia continuará frágil e sujeita às negociações espúrias.

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