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Lições da luta contra a corrupção

viaÉPOCA – Paulo Moreira Leite.

Eu acho impossível tomar qualquer providência séria contra a corrupção sem uma mudança desta legislação que, na prática, oferece mais poder a quem paga mais.

A força do poder econômico questiona o fundamento número 1 das democracias,
que é a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

Pela legislação atual, temos uma disputa injusta entre forças políticas, que sempre irá levar um político em desvantagem no mundo legal a procurar compensações ilegais para competir em melhores condições pelo voto de quase 200 milhões de eleitores. Por essas razões sou favorável ao financiamento público de campanha. Permite um controle maior, uma prestação de contas mais séria e é mais transparente. Recursos públicos são distribuídos de acordo com o desempenho eleitoral de cada legenda, o que me parece muito razoável, ainda que imperfeito.

Peço desculpas mas o eleitor que diz que não quer que o dinheiro publico vá para os políticos é apenas ingênuo. O rastro das verbas que saem dos cofres dos financiadores de campanha, hoje, sempre aponta, mesmo que seja por caminhos mais sinuosos, para o bolso da população, que paga por obras superfaturadas,  tráfico de influencia e assim por diante.


 

  1. 23 de agosto de 2011 às 8:45 PM

    Todo financiamento de campanha política, direta ou indiretamente, é feito com dinheiro público e, portanto, saiu sempre do nosso bolso. Assim é porque, pelas regras atuais, as empresas, etc., que conseguem tirar mais dinheiro dos cofres públicos elegem maior número de candidatos. Esses “doadores” recuperam depois, via projetos de leis de seus interesses, licitações, etc., o que investiram nos candidatos a cargos públicos, e com acréscimos, é óbvio, sendo que a maioria o faz via caixa 2.
    Impedir que isso continue implica, necessariamente, mudanças nas regras eleitorais de forma a romper essa perversa cadeia de sustentação da corrupção, que por via de consequência, loteia os cargos públicos não pelo critério da competência, mas pela “lealdade” aos corruptores.
    O financiamento exclusivamente público de campanha poderia trazer igualdade de condições entre os candidatos e transparência no uso das verbas públicas, punido-se com o banimento da política qualquer candidatura que exteriorize uso de outras verbas (todos poderíamos fiscalizar e o Ministério Público e os demais órgãos de controle obrigatoriamente deveriam fazê-lo).
    Muitos afirmariam que as campanhas políticas estariam sendo feitas, então, com o dinheiro público, mas, conforme demonstramos resumidamente acima, já é assim que funciona porém sem qualquer transparência.

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