O programa secreto do capitalismo totalitário – Carta Maior

12 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

Fonte: O programa secreto do capitalismo totalitário – Carta Maior

Por George Monbiot
originalmente em The Guardian, de Londres.

Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “liberdade total” do 1% mais rico.
É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean, Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch [1].

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Buchanan foi fortemente influenciado pelo neoliberalismo de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises e pelo supremacismo de proprietários de John C. Carlhoun. Este último argumentava, na primeira metade do século XIX, que a liberdade consiste no direito absoluto de usar a propriedade – inclusive os escravos – segundo o desejo de cada um. Qualquer instituição que limitasse este direito era, para ele, um agente de opressão, que oprime homens proprietários em nome das massas desqualificadas.

James Buchanan reuniu estas influências para criar o que chamou de “teoria da escolha pública. Argumentou que uma sociedade não poderia ser considerada livre exceto se cada cidadão tivesse o direito de vetar suas decisões. Queria dizer que ninguém deveria ser tributado contra sua vontade. Mas os ricos, dizia ele, estavam sendo explorados por gente que usa o voto para reivindicar o dinheiro que outros ganharam, por meio de impostos involuntários usados para assegurar o gasto e o bem-estar social. Permitir que os trabalhadores formassem sindicatos e estabelecer tributos progressivos eram, sempre segundo sua teoria, formas de “legislação diferencial e discriminatória” sobre os proprietários do capital.

Qualquer conflito entre o que ele chamava de “liberdade” (permitir aos ricos fazer o que quiserem) e a democracia deveria ser resolvido em favor da “liberdade”. Em seu livro The Limits of Liberty [Os limites da liberdade], ele frisou que “o despotismo pode ser ser a única alternativa para a estrutura política que temos”. O despotismo em defesa da liberdade…

Ele prescrevia o que chamou de uma “revolução constitucional”: criar barreiras irrevogáveis para reduzir a escolha democrática. Patrocinado durante toda sua vida por fundações riquíssimas, bilionários e corporações, ele desenvolveu uma noção teórica sobre o que esta revolução constitucional seria e uma estratégia para implementá-la.

Ele descreveu como as tentativas de superar a segregação racial no sistema escolar do sul dos Estados Unidos poderiam ser frustradas com o estabelecimento de uma rede de escolas privadas, patrocinadas pelo Estado. Foi ele quem primeiro propôs a privatização das universidades e cobrança de mensalidades sem nenhum subsídio estatal: seu propósito original era esmagar o ativismo estudantil. Ele recomendou a privatização da Seguridade Social e de muitas outras ações do Estado. Queria romper os laços entre os cidadãos e o governo e demolir a confiança nas instituições públicas. Ele queria, em síntese, salvar o capitalismo da democracia.

Em 1980, pôde colocar este programa em prática. Foi chamado ao Chile, onde ajudou a ditadura Pinochet a escrever uma nova Constituição – a qual, em parte devido aos dispositivos que Buchanan propôs, tornou-se quase impossível de revogar. Em meio às torturas e assassinados, ele aconselhou o governo a ampliar seus programas de privatazação, austeridade, restrição monetária, desregulamentação e destruição dos sindicatos: um pacote que ajudou a produzir o colapso econômico de 1982.

Nada disso perturbou a Academia Sueca que, por meio de Assar Lindbeck, um devoto na Universidade de Estocolomo, conferiu a James Buchanan o Nobel de Economia de 1986. Foi uma das diversas decisões que tornaram duvidosa a honraria.

Mas seu poder realmente intensificou-se quando Charles Koch, hoje o sétimo homem mais rico nos EUA, dicidiu que Buchanan tinha a chave para a transformação que desejava. Para Koch, mesmo ideólogos neoliberais como Milton Friedman e Alan Greenspan eram vendidos, já que tentavam aperfeiçoar a eficiência dos governos, ao invés de destruí-los de uma vez. Buchanan era o realmente radical.

Nancy MacLean afirma que Charles Koch despejou milhões de dólares no trabalho de Buchanan na Universidade George Mason, cujos departamentos de Direito e Economia parecem muito mais thinktanks corporativos que instituições acadêmicas. Ele encarregou o economista de selecionar o “quadro” revolucionário que implementaria seu programa (Murray Rothbard, do Cato Institute, fundado por Koch, havia sugerido ao bilionário estudar as técnicas de Lenin e aplicá-las em favor da causa ultraliberal). Juntos, começaram a desenvolver um programa para mudar as regras.

Os documentos que Nancy Maclean descobriu mostram que Buchanan via o sigilo como crucial. Ele afirmava a seus colaboradores que “o sigilo conspirativo é essencial em todos os momentos”. Ao invés de revelar seu objetivo último, eles deveriam agir por meio de etapas sucessivas. Por exemplo, ao tentar destruir o sistema de Seguridade Social, sustentariam que estavam salvando-o e argumentariam que ele quebraria sem uma série de “reformas” radicais. Aos poucos, construiriam uma “contra-inteligência”, articulada como uma “vasta rede de poder político” para, ao final, constituir um novo establishment.

Por meio da rede de thinktanks financiada por Koch e outros bilionários; da transformação do Partido Republicano; de centenas de milhões de dólares que destinaram a disputas legislativas e judiciais; da colonização maciça do governo Trump por membros de sua rede e de campanhas muito efetivas contra tudo – da Saúde pública às ações para enfrentar a mudança climática, seria justo dizer que a visão de mundo de Buchanan está aflorando nos EUA.

Mas não apenas lá. Ler seu livro desvendou, para mim, muito da política britânica atual. O ataque às regulamentações evidenciado pelo incêndio da Torre Grenfell, a destruição dos serviços públicos por meio da “austeridade”, a regras de restrição do orçamento, as taxas universitárias e o controle das escolas: todas estas medidas seguem à risca o programa de Buchanan.

Em um aspecto, ele estava certo: há um conflito inerente entre o que ele chamava de “liberdade econômica” e a liberdade política. Deixar os bilionários de mãos livres significa, para todos os demais, pobreza, insegurança, contaminação das águas e do ar, colapso dos serviços públicos. Como ninguém votará em favor deste programa, ele só pode ser imposto por meio de decepção e controle autoritário. A escolha é entre o capitalismo irrestrito e a democracia. Não se pode ter os dois.

O programa de Buchanan equivale à prescrição de capitalismo totalitário. E seus discípulos apenas começaram a implementá-lo. Mas ao menos, graças às descobertas de Nancy Maclean, agora podemos compreender a agenda. Uma das primeiras regras da política é conhecer seu inimigo. Estamos a caminho.

[1] Nos últimos anos, reportagens e vídeos têm começado a jogar luz sobre a atividade política dos irmãos Charles e David Koch, e seus vínculos com a ultra-direita nos EUA e em outras parte do mundo. Vale assistir, por exemplo, a Koch Brothers exposed, documentário de Robert Greenwald; ou ler “Por dentro do império tóxico dos irmãos Koch”, publicado pela revista Rolling Stone (em inglês).

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O mistério da Lava-Jato – display – Exército Brasileiro

12 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

Fonte: O mistério da Lava-Jato – display – Exército Brasileiro

O mistério da Lava-Jato

O ótimo repórter Thiago Herdy, neste O GLOBO, publicou – no último 29 de janeiro – matéria cujo teor, importantíssimo e escandaloso, é tão eloquente sobre o estado de coisas no Brasil quanto o fato de haver pouco repercutido é representativo do espírito do tempo em que vivemos. Chama-se “Chaves para abrir segredos da Odebrecht estão perdidas” e dá conta de que o cidadão brasileiro provavelmente jamais saberá o que abriga um dos sistemas usados pelo setor de Operações Estruturadas da empreiteira para organizar a distribuição de propina. A trama se complica quando somos lembrados de que a entrega dos dados reunidos no programa – Mywebday é o nome do troço – compõe o acordo de leniência firmado pela empresa.

Há seis meses, cinco discos rígidos com cópia das informações – e dois pen drives que deveriam dar acesso ao software – chegaram ao Ministério Público Federal. Desde então, porém, nada. Nem MPF nem Polícia Federal conseguiram restaurar-lhe o conteúdo. De consistente mesmo, a respeito, apenas o movimento – em curso – para abafar a história e deixar tudo como está, e a desconfiança de que o trabalho por quebrar os códigos do programa foi deliberadamente negligenciado. Um exemplo, na melhor das hipóteses, da profundidade da incompetência em questão: o MPF simplesmente não testou as chaves de acesso no momento da entrega do material. Hoje, suspeita-se – tudo, claro, sob investigação – de que os dispositivos tenham sido apagados e reescritos. Que tal? Respire fundo, leitor, para lidar com a declaração a seguir: “O sistema está criptografado, com duas chaves perdidas. Não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso.”

Oi? O quê? Como é? A coisa fica especialmente confusa quando revelado o autor dessa fala – que seria blasé não fosse irresponsável: Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava-Jato em Curitiba, cujo tom francamente despreocupado com o interesse público é inconsistente com o histórico sempre tão indignado do doutor, embora exato em expressar o modelo de atuação escolhido pelos procuradores da força-tarefa.

São muitas as dúvidas. Todas derivam da falta de transparência acerca do conteúdo do Mywebday. O Ministério Público Federal recebeu o material – extraído de servidor na Suíça – em agosto de 2017. Nunca se falou sobre a impossibilidade de ser lido. Desde então, conforme noticiado, a única restrição de acesso – muito problemática – tinha origem contratual: segundo uma das cláusulas estabelecidas no acordo com a Odebrecht, só os procuradores poderiam analisar os dados – em detrimento, claro, da Polícia Federal, o órgão investigador por excelência. Algumas reportagens, entre agosto e novembro do ano passado, registraram o motivo da seletividade: o MPF zelava pela exclusividade – e aqui o colunista tenta não rir – para evitar que os documentos vazassem.

Paralelamente, fontes da PF faziam circular na imprensa a avaliação de que o Ministério Público Federal – também como componente da briga corporativa por poder entre as duas instituições – impunha-se como único a custodiar as informações porque desejava o monopólio para manuseálas, e porque a empreiteira teria receio de que temas não abordados nas colaborações premiadas de seus executivos pudessem ser explorados pelos policiais. Em setembro, em resposta a pedido da defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro determinou que o sistema fosse periciado pela Polícia Federal – mas também sobre os desdobramentos dessa decisão prevaleceu a desinformação.

Não daria outra. A falta de clareza a respeito do Mywebday e as legítimas desconfianças decorrentes do que é obscuro criaram as condições para a ascensão influente de narrativas falaciosas como a do petismo – e ofereceram elementos para que a defesa de Lula acusasse o MPF de tratar o software como inviolável para esconder a ausência de provas, nos documentos, que sustentassem a palavra de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente.

Incontroverso é que o episódio – o descaso para com a substância do sistema – evidencia mais uma vez a distorção no modo como o Ministério Público Federal compreende e usa o instituto da colaboração premiada. Essa deturpação de finalidade autoriza algumas reflexões. Por exemplo: se o MPF tivesse priorizado o ingresso ao programa, talvez encontrasse conjunto de informações capaz de tornar prescindíveis os acordos de delação (ou boa parte deles) firmados com quase 80 executivos da Odebrecht. Se tivesse se dedicado, antes de tudo, a decifrar o sistema (ou a comprovar a impossibilidade de fazêlo), quem sabe o Estado brasileiro se livrasse de ter de oferecer tantos benefícios a tanta gente; e quem sabe a colaboração premiada deixasse de ser muleta para investigadores incompetentes (e/ou apaixonados pelo palanque) e se tornasse o que é: recurso complementar. Nesse caso, é provável, teríamos mais provas e menos heróis.

Uma pergunta final e urgente: se a entrega do conteúdo codificado no Mywebday integra o acordo de leniência da empresa, e se, afinal, sua leitura for mesmo inexpugnável, isso não significará comprometer gravemente o contrato firmado entre empreiteira e Estado brasileiro? Ficará por isso mesmo?

Tem caroço a ser pescado nesse angu.
Fonte: O GLOBO – RJ

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Empresas Privadas Não São Mais Eficientes Que Públicas, Aponta Dieese; Entenda | Brasil de Fato

12 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

Fonte: Empresas Privadas Não São Mais Eficientes Que Públicas, Aponta Dieese; Entenda | Brasil de Fato

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, no final de janeiro, uma nota técnica sobre o impacto das privatizações na economia, explorando a importância das empresas públicas em diversos países do mundo. Batizado de “Empresas estatais e desenvolvimento”, o documento não só faz análises históricas, como também aborda as medidas do governo Michel Temer na área.

O estudo foi preparado pela equipe do Dieese no Rio de Janeiro, reunindo especialistas em temas como saneamento, petróleo e produção energética. Ao Brasil de Fato, Cloviomar Caranine, economista da entidade e um dos integrantes do grupo que formulou a nota, explica que no contexto atual há uma ofensiva das empresas sobre setores públicos, decorrente do excesso de liquidez financeira. Ou seja, uma busca do setor privado em converter dinheiro em bens.

A busca por empresas públicas, segundo Caranine, tem uma razão óbvia: elas são lucrativas. Entre 2002 e 2016, as empresas públicas federais retornaram em média R$ 19 bilhões anualmente ao estado brasileiro em dividendos.

“Não é verdade que as empresas privadas são mais eficientes que as públicas. A gente mostra isso. Como os outros países, até mesmo os de orientação neoliberal, tratam suas empresas estatais e qual o papel delas lá? Elas são importantes e esses países têm elas enquanto estratégicas. Ela pode ser usada como política do governo para fazer avançar o atendimento à população e também como uma importante alavanca de desenvolvimento. Alguns países que lá atrás tomaram a decisão de privatizar alguns setores, agora estão reestatizando”, diz.

Um dos exemplos de reestatização que vem ocorrendo no mundo é o de fornecimento de água e saneamento, o que põe o país na contramão mundial. “O mundo está estatizando, o Brasil está privatizando”, resume ele.

O economista cita uma série de razões para manutenção de empresas públicas, relacionadas à soberania nacional. Segundo ele, investimentos de longo prazo não são assumidos pela iniciativa privada, como a construção de usina hidrelétricas e a pesquisa que levou à descoberta do pré-sal. Outro elemento é garantir os serviços essenciais à vida, como saúde, educação, água e energia. O último ponto trazido por Caranine é a possibilidade de evitar monopólios privados, como no setor bancário.

Conjuntura

O integrante do Dieese rebate os argumentos do Planalto para realizar as privatizações. Além das já realizadas, o governo federal tem em sua agenda a privatização da Eletrobras, estatal de energia.

“O que está acontecendo é que o governo vive uma dificuldade em relação ao ajuste fiscal. Há menor arrecadação e seus gastos se mantendo ou crescendo. Há, portanto, déficit. Como saída, o governo Temer faz uma opção de, por um lado, tentar estimular o investimento privado e, por outro, aumentar a arrecadação vendendo as empresas estatais. Como efeito, há forte redução da presença de empresas estatais e públicas na prestação de serviços à sociedade. Isso já está acontecendo. Segundo, uma maior dependência de investimento, recurso e até produtos e serviços estrangeiros”, diz.

Na questão da dependência, ele cita o exemplo dos derivados do Petróleo, que gera consequências diretas ao consumidor. “O Brasil está tomando a decisão de reduzir a Petrobras, reduzir seu refino e a oferta de derivados do petróleo, para atrair empresas, que vão importar. Um dia desses teve um furacão nos Estados Unidos e o preço da gasolina subiu no Brasil e houve risco de faltar gasolina. O Brasil está importando e poderia estar refinando”, aponta.

Caranine afirma que é cedo para apontar todos os possíveis efeitos das privatizações promovidas por Temer, mas afirma que historicamente elas sequer resolvem os problemas fiscais citados pelo governo. Ele lembra que em 1995 a dívida pública representava 28% do Produto Interno Bruto. Em 2003, após o processo de privatizações no governo FHC, a dívida atingiu o patamar de 52%.

Em sua visão, isto ocorre pois as privatizações não tocam o rentismo, principal problema econômico do país. A lógica é simples: com o aumento de 1% na taxa de juros, diz ele, a dívida aumenta em um ano o equivalente ao valor de uma empresa pública.

Edição: Simone Freire

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Combater a desigualdade exige um novo patamar de ousadia política – Sul21

24 de janeiro de 2018 Deixe um comentário

Fonte: Combater a desigualdade exige um novo patamar de ousadia política – Sul21

Samir Oliveira (*)

Não é nenhuma novidade que vivemos em um mundo desigual, onde muitos ganham pouco e poucos ganham muito. A própria população brasileira tem plena noção disso, como revela uma pesquisa recente sobre o tema. (https://www.oxfam.org.br/noticias/pesquisa-oxfam-brasildatafolha-revela-a-percepcao-sobre-desigualdades-no-brasil)

Uma coisa é ter a percepção de que a desigualdade existe e é forte. Outra coisa é observar a dimensão assustadora de seus dados. Que o sistema capitalista siga imune diante deste abismo é algo que só pode ser explicado pela força que possui uma ideologia quando ela é dominante. Tão dominante que não precisa sequer dizer seu nome para ser defendida todos os dias na mídia corporativa. Tão dominante que conta – e muito – com o esforço dos próprios dominados para defendê-la.

O mais recente relatório da OXFAM foi publicado nesta semana, justo no momento em que os titãs da economia mundial se reúnem em Davos para retroalimentar a sobrevivência do sistema, num culto peculiar ao capital que encontra na China governada pelo Partido Comunista uma defensora fiel do livre mercado e que já encontrou no Brasil governado por Lula e Dilma um sócio de carteirinha. O país segue um entusiasta desta reunião de cúpula do capitalismo, mas agora sob a liderança opaca de Michel Temer.

Pois bem, o relatório da OXFAM – uma ONG internacional dedicada ao estudo e combate das desigualdades no mundo – ouviu mais de 120 mil pessoas em 10 países, nos cinco continentes. Seu nome não poderia ser mais apropriado: “Recompensar o trabalho, não a riqueza”. (https://www.oxfam.org/en/research/reward-work-not-wealth) A constatação do estudo é brutal: 82% de toda a riqueza gerada no mundo em 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico. Metade da população mundial não viu nem a poeira destes recursos.

Não foi por acaso que 2017 assistiu, também, a um boom de bilionários no mundo inteiro. A cada dois dias, um novo bilionário surgiu. Ao todo, já são 2.043 integrantes desta categoria exclusiva de cidadãos. A cada dez, nove são homens. O capitalismo brasileiro também teve seu momento de expansão, apesar desta e de todas as crises, os muito ricos sempre saem ganhando. Em 2017 o Brasil viu mais 12 de seus cidadãos entrarem para o clube dos bilionários. Já são 43 no país, dos quais apenas cinco possuem um patrimônio equivalente à metade mais pobre da população. (https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/27/album/1506500637_319817.html)

Quantos destes fizeram suas fortunas na esfera produtiva da economia? Nenhum. Ou são banqueiros, ou acionistas de fundos de investimento, que controlam uma série de gigantes, mas cujos negócios estão mesmo concentrados no mundo virtual das finanças e rendimentos. Só mesmo os capitalistas sem capital acreditam que é possível fazer fortuna e enriquecer trabalhando e vivendo como assalariado.

Os dados da OXFAM demonstram que um terço da riqueza dos bilionários não vem do trabalho, mas de heranças. É curioso ver liberais e defensores do capitalismo silenciando em relação à taxação insignificante sobre heranças no Brasil, pois não existe algo menos meritocrático e menos oriundo do esforço individual do que uma herança. No Brasil o imposto sobre herança varia de acordo com cada estado, mas não passa dos 8%, em alguns casos chegando a ridículos 4%. É um verdadeiro escândalo, inclusive para os padrões e valores do capitalismo. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, o imposto sobre heranças chega a 40%. Na Alemanha, a taxa é de 50%. No Japão a alíquota cobrada é de 55% e na França chega a 60%.

Diante deste cenário de desigualdades abissais revelado no relatório da OXFAM, é urgente que se fale em taxação das grandes fortunas. Algo previsto na Constituição brasileira, mas jamais regulamentado pela legislação. Uma medida que não tem absolutamente nada de revolucionária, tanto é que foi inserida na Constituição por iniciativa de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de justiça tributária.

Sempre que se fala neste tema, os profetas do apocalipse apressam-se em dizer que o país irá perder com a evasão de divisas. Os milionários que quiserem levar seus recursos ao exterior de forma legal muito provavelmente terão que se submeter a países com uma legislação mais rigorosa que a nossa em relação a grandes riquezas. Os que estiverem dispostos a aderir à ilegalidade não têm porque esperar que uma medida como a taxação das fortunas entre em vigor para isso. O estudo recente da OXFAM também revela que os ricaços escondem pelo menos US$ 7,6 trilhões em paraísos fiscais. Não é a aprovação de um imposto sobre fortunas que irá aprofundar um fenômeno que já existe.

É urgente que se fale também em taxação dos lucros distribuídos a acionistas sobre a forma de dividendos. Quase todos os países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotam este tipo de tributação. O Brasil, não. A Receita Federal estima que os lucros sobre dividendos cheguem a R$ 300 bilhões por ano no país, sem que nenhum centavo de imposto seja cobrado sobre esta quantia. (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/14/imposto-sobre-lucros-e-dividendos-geraria-r-43-bi-ao-ano-diz-estudo)

Os dados assustadores apresentados no relatório da OXFAM colocam na ordem do dia a necessidade de se endurecer o combate contra a desigualdade. Diversos economistas respeitados, como Laura Carvalho, apontam que não é mais possível estreitar o fosso entre pobres e ricos apenas com medidas sociais – como o Bolsa Família, que é importante e deve ser ampliado, mas é insuficiente. (https://lucianagenro.com.br/2017/09/laura-carvalho-brasil-nao-redistribuiu-renda-do-topo-para-a-base-da-piramide/) É preciso ir à raiz do problema, fazendo com que os muito ricos contribuam mais e aliviando a carga tributária sobre o consumo e o salário, que atinge principalmente a classe média e as camadas mais empobrecidas da sociedade.

Nenhum programa de transformações para o país que reivindique minimamente o campo progressista de esquerda deve prescindir deste horizonte de combate à desigualdade através não apenas da distribuição de renda aos mais pobres, mas também da contribuição efetiva dos muito ricos. Este é apenas o primeiro passo para que possamos avançar na construção de um país mais justo e igualitário. Mas, para isso, é preciso ir muito além do que já foi feito no passado. Não dá mais para melhorar as condições de vida da base da pirâmide sem atingir os interesses de quem está no topo. Combater a desigualdade exige um novo patamar de ousadia política.

(*) Samir Oliveira é jornalista e militante da Setorial LGBT do PSOL/RS.

Editoria: Samir Oliveira
Palavras-chave: concentração de renda, Desigualdade, Desigualdade social, Oxfam

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O fim do Consenso de Washington? — CartaCapital

1 de janeiro de 2018 Deixe um comentário

Fonte: O fim do Consenso de Washington? — CartaCapital

O fim do Consenso de Washington?
por Carlos Drummond — publicado 29/12/2017 00h11, última modificação 20/12/2017 12h52
O movimento para retomar o crescimento minado pelo neoliberalismo

Movimento reverso. A China ignorou o Consenso de Washington e tornou-se uma das economias mais avançadas do mundo, onde humanoides dividem espaço com operários nas fábricas

Três décadas após o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos EUA elaborarem o Consenso de Washington, assim denominado em 1989 pelo economista inglês John Williamson, ganha corpo principalmente na Europa e nos Estados Unidos o movimento rumo a um ideário oposto denominado Pós-Consenso de Washington.

O conjunto de prescrições para reformar as economias naquela época em crise, principalmente na América Latina, inclui a estabilização macroeconômica, a abertura comercial e financeira, a expansão das forças do mercado e a privatização, entre outros pontos, e é considerado por muitos uma síntese do neoliberalismo e do chamado fundamentalismo de mercado.

Iniciativas recentes cobrindo desde a promoção do pluralismo na apreciação de currículos nos cursos universitários de economia – o que permitirá renovar o ensino, ponto crucial da mudança em andamento – à aplicação de novos princípios econômicos em comunidades locais são alguns indícios do avanço do Pós-Consenso de Washington, assegura Laurie Laybourn-Langton, pesquisador de um dos principais think tanks progressistas do Reino Unido, o Instituto para Pesquisa em Políticas Públicas (IPPR, em inglês).

“Acadêmicos e outros proponentes de um novo consenso e que até alguns anos atrás eram vozes isoladas hoje encorpam o contingente cada vez maior de economistas e analistas reconhecedores de que o neoliberalismo não está funcionando. Mesmo o Fundo Monetário e a OCDE não são mais monólitos ideológicos neoliberais e mostram claros sinais de fratura interna”, chama atenção Laybourn-Langton.

Com Michael Jacobs, diretor do IPPR e professor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Londres, apresentou uma proposta para criação de uma coordenação estratégica destinada a promover o debate sobre sistemas econômicos Pós-Consenso de Washington entre organizações e indivíduos identificados com a ideia.

Inúmeros grupos, a exemplo do Economistas pelas Políticas Econômicas Racionais e da Iniciativa dos Jovens Acadêmicos, integram o movimento, mas ainda não estão articulados nem possuem um plano compartilhado.

A busca crescente de uma convergência pós-Consenso de Washington explica-se tanto pela crise do neoliberalismo quanto pelo sucesso das economias asiáticas que descartaram aquela doutrina, se deram muito bem e são a sua refutação na prática.

“O Japão e a Coreia do Sul, os primeiros países bem-sucedidos do Leste Asiático, ficaram ricos ignorando a maior parte das prescrições do Consenso de Washington.

Nos dois casos, o setor financeiro foi mantido com rédeas curtas, o crédito foi direcionado ou encaminhado para apoiar objetivos industriais específicos definidos pelo governo e a indústria doméstica foi alimentada por proteção tarifária enquanto era forçada a competir agressivamente por mercados externos”, chama atenção o economista Adair Turner, que presidiu a FSA, entidade reguladora do sistema financeiro britânico, integrou o Comitê de Política Financeira do Reino Unido e preside o Institute for New Economic Thinking, que se define como instituição dedicada a desenvolver “ideias econômicas sólidas para melhor servir à humanidade”.

A China, diz, tenta seguir a trilha de rápido crescimento econômico do Japão e da Coreia do Sul, e para enfrentar as dificuldades específicas decorrentes do seu tamanho usa “uma combinação pragmática de incentivos de mercado e direção estatal”.

O setor privado desempenha um papel vital na estratégia, mas não no sentido preconizado pelo Consenso de Washington. “As autoridades chinesas podem promover um arrefecimento deliberado da economia como parte da estratégia de limitar futuros descontroles do processo.

Essa desaceleração deve afetar significativamente a economia global, mas o ferramental disponível em Pequim para administrar tal redução de velocidade dentro de uma ‘economia socialista de mercado híbrida’ e desse modo manter um forte crescimento a médio prazo não deve ser subestimado”, adverte Turner.

Se a China tivesse absorvido de modo abrangente as prescrições políticas implícitas no Consenso de Washington nos últimos 10 ou 20 anos, prossegue o economista, o seu crescimento econômico teria sido consideravelmente mais lento. “As teorias econômicas que apoiaram tais prescrições precisam reconhecer esse fato assim como o continuado sucesso chinês”, dispara o analista.

Em 1998, o economista ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz publicou o texto “Mais instrumentos e objetivos mais amplos: rumo ao Pós-Consenso de Washington”, até hoje uma das principais referências sobre o assunto.

“O Consenso de Washington advoga um conjunto de instrumentos, incluindo estabilidade macroeconômica, liberalização comercial e privatização, para atingir de modo relativamente restrito o objetivo do crescimento econômico. O Pós-Consenso de Washington começa pelo reconhecimento de que um conjunto mais amplo de instrumentos é necessário para atingir esse objetivo, inclusive a regulação financeira, políticas de concorrência, investimento em capital humano e políticas para facilitar a transferência de tecnologia”, destaca Stiglitz.

Além disso, prossegue, o Pós-Consenso de Washington visa também à elevação do padrão de vida, inclusive na educação e na saúde, não apenas aumentos do PIB. Busca o desenvolvimento sustentável, que inclui a preservação dos recursos naturais e a manutenção de um meio ambiente saudável.

Tem como meta um desenvolvimento equitativo, que assegure a todos os grupos da sociedade o desfrute dos benefícios do desenvolvimento, não apenas aos poucos que estão no topo. Almeja ainda o desenvolvimento democrático, no qual os cidadãos participam de variadas maneiras da tomada de decisões que afetem as suas vidas.

O Pós-Consenso de Washington, chama a atenção Stiglitz, não pode ter como sede a capital dos Estados Unidos. Para as políticas serem sustentáveis, precisam ser apropriadas pelos países em desenvolvimento que irão implementá-las. O novo consenso emergente requer ainda “um maior grau de humildade, o franco reconhecimento de que nós não temos todas as respostas”.

Stiglitz critica de modo contundente e fundamentado cada prescrição do Consenso de Washington, a exemplo do controle da inflação, em sua opinião talvez o mais importante elemento dos pacotes de estabilização do FMI.

As evidências mostram apenas que a inflação alta é prejudicial à economia. Quando os países ultrapassam 40% de inflação anual, diz, caem na armadilha inflacionária do crescimento. Abaixo desse nível não há, entretanto, evidência de que a inflação seja danosa ao crescimento.

“Controlar taxas altas e médias de inflação deve ser uma prioridade fundamental, mas baixar uma inflação já baixa não parece melhorar significativamente o funcionamento dos mercados. (…) Fazer os mercados funcionarem requer mais do que apenas inflação baixa. Requer regulação financeira sólida, políticas de concorrência, e para facilitar a transferência de tecnologia e transparência”, ensina Stiglitz.

Em Brasília, em especial no Banco Central, não há, entretanto, quem se disponha a refletir sobre essas ponderações do Nobel de Economia. Em contrapartida, sobram burocratas empenhados em “baixar uma inflação já baixa”.

Um segundo componente da estabilidade macroeconômica, continua Stiglitz, tem sido a redução do tamanho dos déficits orçamentários do governo e em conta corrente. Do mesmo modo que, no caso da inflação, as evidências mostram que grandes déficits orçamentários são deletérios à performance econômica. Não existe, no entanto, um nível ótimo de déficit orçamentário.

O déficit ótimo – ou o espectro de déficits sustentáveis – depende das circunstâncias, incluindo o estado cíclico da economia, as perspectivas de crescimento futuro, os usos do gasto do governo, a solidez dos mercados financeiros e os níveis de investimento e da poupança nacionais.

No tempo do Consenso de Washington, prossegue o economista, privatizar rápida e amplamente e consertar os problemas mais tarde parecia um jogo razoável. Em retrospectiva, fica claro que os advogados da privatização superestimaram seus benefícios e subestimaram seus custos, em especial os custos políticos do próprio processo e os obstáculos criados para reformas futuras.

O economista e vários dos seus colegas, inclusive no Brasil, alertaram contra a privatização precipitada sem criação da infraestrutura institucional necessária, incluindo mercados competitivos e corpos regulatórios. As condições sob as quais a privatização pode alcançar os objetivos públicos de eficiência e equidade, advertiram, são muito limitadas.

“Se, por exemplo, falta concorrência, a criação de um monopólio privado e não regulado pode manifestar várias formas de ineficiência e não ser altamente inovador. A verdade é que empresas de grande porte públicas e privadas compartilham muitas similaridades e enfrentam muitos dos mesmos desafios organizacionais. (…) Não só as diferenças entre empresas públicas e privadas estão borradas como há também um processo contínuo de combinações na interface dos dois grupos”, analisa Stiglitz.

A importância da concorrência em vez da propriedade, compara, foi nitidamente demonstrada pelas experiências muito distintas da China e da Rússia.

“A China preparou-se para manter um crescimento de dois dígitos no PIB, ampliando o escopo da concorrência, mas sem privatizar as empresas de propriedade do Estado. A Rússia, em contraste, privatizou ampla parcela da sua economia sem fazer muito para promover a concorrência. A consequência disso e de outros fatores foi um enorme colapso econômico”, conclui o economista.

O avanço chinês quebra paradigmas neoliberais e os defensores desse ideário se recusam a discutir e a reconhecer o experimento bem-sucedido, pois isso implicaria reconhecer seus erros e abrir mão dos seus dogmas. Como diz Stiglitz, “a magnitude do sucesso da China nas últimas décadas representa um enigma para a teoria-padrão.

Usiminas. Primeira estatal privatizada em 1991, no início do período neoliberal brasileiro, foi o começo de uma série inspirada no Consenso de Washington (Foto: Guillem Lopez)
A economia não só se esquivou da estratégia de completa privatização como também deixou de incorporar numerosos outros elementos do Consenso de Washington. Isso não a impediu de constituir a maior história de sucesso dos últimos tempos”.

As políticas do Consenso de Washington, prossegue, foram baseadas na rejeição do papel ativista do Estado e na promoção do Estado minimalista, não intervencionista.

“A premissa não assumida é de que os governos são considerados piores do que os mercados. Assim, quanto menor o Estado, melhor – isto é, menos pior – é o Estado. Eu não acredito em formulações absolutas do tipo ‘governo é pior do que mercado’. O governo tem o importante papel de dar respostas às falhas de mercado… tornar o Estado mais eficiente é uma tarefa consideravelmente mais complexa do que apenas reduzir o seu tamanho.”

No momento em que herdeiros do Consenso de Washington no Brasil reapresentam, com vista a 2018, propostas emanadas do mesmo ideário colocadas em prática no País nos anos 1990 e a partir de 2015 com enorme retrocesso econômico e social, todo cuidado é pouco.

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A Islândia sabe como acabar com as drogas entre adolescentes, mas o resto do mundo não escuta | Internacional | EL PAÍS Brasil

30 de dezembro de 2017 Deixe um comentário

Fonte: A Islândia sabe como acabar com as drogas entre adolescentes, mas o resto do mundo não escuta | Internacional | EL PAÍS Brasil

Nos últimos anos, o país reduziu drasticamente o consumo de tabaco, drogas e álcool entre os jovens

Falta pouco para as 15h de uma ensolarada tarde de sexta-feira, e o parque de Laugardalur, perto do centro de Reykjavik, está praticamente deserto. De vez em quando, um adulto passa empurrando um carrinho de bebê. Mas, se os jardins estão rodeados de casas e edifícios residenciais, e os meninos já saíram do colégio, onde estão as crianças?

Sou acompanhada em meu passeio por Gudberg Jónsson, um psicólogo islandês, e Harvey Milkman, professor de psicologia norte-americano que leciona na Universidade de Reykjavik durante uma parte do curso. Há 20 anos, conta Gudberg, os adolescentes islandeses estavam entre os que mais bebiam na Europa. “Nas noites de sexta, você não podia andar pelas ruas do centro de Reykjavik porque não se sentia seguro”, diz Milkman. “Havia uma multidão de adolescentes se embebedando diante de todos.” Chegamos perto de um grande edifício. “E aqui temos a pista de patinagem coberta”, informa Gudberg.

Minutos atrás, passamos por duas salas onde se joga badminton e tênis de mesa. No parque também há uma pista de atletismo, uma piscina com aquecimento geotérmico e, finalmente, um grupo de crianças jogando futebol com entusiasmo sobre grama sintética.

Não há jovens passando a tarde no parque neste momento, explica Gudberg, porque eles se encontram nas instalações fazendo atividades extra-escolares ou em clubes de música, dança e arte. Talvez também tenham saído com os pais.

A Islândia ocupa hoje o primeiro lugar no ranking europeu sobre adolescentes com um estilo de vida saudável. A taxa de meninos de 15 e 16 anos que consumiram grande quantidade de álcool no último mês caiu de 42% em 1998 para 5% em 2016. Já o índice dos que haviam consumido cannabis alguma vez passou de 17% para 7%, e o de fumantes diários de cigarro despencou de 23% para apenas 3%.

A Islândia ocupa hoje o primeiro lugar no ranking europeu sobre adolescentes com um estilo de vida saudável.

O país conseguiu mudar a tendência por uma via ao mesmo tempo radical e empírica, mas se baseou, em grande medida, no que se poderia denominar de “senso comum forçado”. “É o estudo mais extraordinariamente intenso e profundo que já vi sobre o estresse na vida dos adolescentes”, elogia Milkman. “Estou muito bem impressionado com seu funcionamento.” Se fosse adotado em outros países, diz ele, o modelo islandês poderia ser benéfico para o bem-estar psicológico e físico geral de milhões de jovens. Isso sem falar dos orçamentos dos organismos de saúde e da sociedade como um todo. Um argumento que não pode ser ignorado.

“Estive no olho do furacão da revolução das drogas”, diz Milkman, enquanto tomamos um chá em seu apartamento em Reykjavik. No início dos anos setenta, quando trabalhava como residente no Hospital Psiquiátrico Bellevue de Nova York, “o LSD já estava na moda, e muita gente fumava maconha. Havia um grande interesse em saber por que as pessoas consumiam certas drogas.”

Em sua tese de doutorado, Milkman concluiu que as pessoas escolhiam a heroína ou as anfetaminas dependendo de como queriam lidar com o estresse. Os consumidores de heroína preferiam se insensibilizar, enquanto os usuários de anfetaminas optavam por enfrentar o estresse ativamente. Quando o trabalho foi publicado, Milkman entrou para um grupo de pesquisadores recrutados pelo Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas dos EUA para que respondessem a determinadas perguntas. Entre elas, por que as pessoas começam a consumir drogas, por que continuam consumindo, quando atingem o limite do abuso, quando deixam de consumi-las e quando têm recaída. “Qualquer aluno da faculdade poderia responder à pergunta sobre por que começa: é que as drogas são fáceis de conseguir e os jovens gostam de riscos. Também é preciso levar em conta o isolamento e talvez a depressão”, afirma. “Mas, por que continuam consumindo? Por isso, passei à pergunta sobre o limite do abuso… e me iluminei. Vivi minha própria versão do ‘eureka!’. Os garotos podiam estar à beira da dependência inclusive antes de tomar a droga, pois o vício estava na maneira como enfrentavam seus problemas.”

Na Universidade Estatal Metropolitana de Denver, Milkman foi fundamental para o desenvolvimento da ideia de que a origem dos vícios estava na química cerebral. Os menores “combativos” procuravam ter “sensações intensas” e podiam consegui-las roubando calotas de carro, rádios e depois os próprios carros – ou através das drogas estimulantes. Claro que o álcool também altera a química cerebral. É um sedativo, mas primeiro seda o controle do cérebro, o que por sua vez pode suprimir as inibições e, em doses limitadas, reduzir a ansiedade.

“As pessoas podem se tornar dependentes de bebida, carro, dinheiro, sexo, calorias, cocaína… de qualquer coisa”, diz Milkman. “A ideia da dependência comportamental se transformou no traço que nos caracteriza.”

Dessa ideia nasceu outra. “Por que não organizar um movimento social baseado na embriaguez natural, em que as pessoas ‘sintam barato’ com a química de seu cérebro – porque me parece evidente que as pessoas desejam mudar seu estado de consciência – sem os efeitos prejudiciais das drogas?”

“Por que não organizar um movimento social baseado na embriaguez natural, em que as pessoas sintam barato com a química de seu cérebro – porque me parece evidente que as pessoas desejam mudar seu estado de consciência – sem os efeitos prejudiciais das drogas?”

Em 1992, sua equipe de Denver obteve uma subvenção de 1,2 milhão de dólares (3,7 milhões de reais) do Governo para criar o Projeto Autodescoberta, que oferecia aos adolescentes maneiras naturais de se embriagar, alternativas aos entorpecentes e ao crime. Os cientistas pediram aos professores, assim como às enfermeiras e aos terapeutas de centros escolares, que lhes enviassem alunos. E incluíram no estudo meninos de 14 anos que não achavam que precisavam de tratamento, mas que tinham problemas com as drogas ou com crimes leves.

“Não lhes contamos que vinham para uma terapia, e sim que lhes ensinaríamos algo que quisessem aprender: música, arte, dança, hip hop ou artes marciais”, explica. A ideia era que as diferentes aulas pudessem provocar uma série de alterações em sua química cerebral e lhes proporcionassem o que necessitavam para enfrentar melhor a vida. Enquanto alguns talvez desejassem uma experiência para ajudar a reduzir a ansiedade, outros poderiam estar em busca de emoções fortes.

Ao mesmo tempo, os participantes receberam formação em capacidades para a vida, centrada em melhorar suas ideias sobre si mesmos, sua existência e sua maneira de interagir com os demais. “O princípio básico era que a educação sobre as drogas não funciona porque ninguém dá atenção a ela. Precisamos de capacidades básicas para levar essas informações à prática”, afirma Milkman. A equipe disse aos adolescentes que o programa duraria três meses. Alguns ficaram cinco anos.

Em 1991, Milkman foi convidado para falar sobre seu trabalho, suas descobertas e suas ideias na Islândia. Tornou-se assessor do primeiro centro residencial de tratamento de dependência de drogas para adolescentes do país, situado na cidade de Tindar. “A ideia [do centro] era oferecer aos meninos coisas melhores para fazer”, explica. Lá conheceu Gudberg, que na época estudava Psicologia e trabalhava como voluntário. Desde então, os dois são amigos íntimos.

No início, Milkman viajava regularmente à Islândia para dar conferências. Suas palestras e o centro de Tindar atraíram a atenção de Inga Dóra Sigfúsdóttir, uma jovem pesquisadora da Universidade da Islândia. Ela se perguntava o que aconteceria se fosse possível utilizar alternativas saudáveis às drogas e ao álcool dentro de um programa que não tivesse o objetivo de tratar jovens com problemas, mas, sobretudo, de conseguir que eles deixassem de beber e consumir drogas.

Você já experimentou álcool? Se a resposta for afirmativa, quando foi a última vez que bebeu? Ficou bêbado em alguma ocasião? Consumiu tabaco? Se sim, quanto você fuma? Quanto tempo passa com os seus pais? Tem uma relação estreita com eles? De que tipo de atividade você participa?

Em 1992, os meninos e meninas de 14, 15 e 16 anos de todos os centros de ensino da Islândia preencheram um questionário com perguntas como essas. O processo foi repetido em 1995 e em 1997.

Os resultados da pesquisa foram alarmantes. Em todo o país, quase 25% dos jovens fumavam diariamente, e mais de 40% havia se embriagado no mês anterior. Mas quando a equipe se aprofundou nos dados, identificou com precisão quais centros tinham mais problemas e quais tinham menos. A análise expôs as claras diferenças entre as vidas dos garotos que bebiam, fumavam e consumiam outras drogas e as vidas daqueles que não utilizavam essas substâncias. Também revelou que havia diversos fatores com um efeito decididamente protetor: a participação, três ou quarto vezes por semana, em atividades organizadas – sobretudo esportivas; o tempo que passavam com os pais durante a semana; a sensação de que os professores do colégio se preocupavam com eles; e não sair de noite.

“Naquela época, houve inúmeras iniciativas e programas para a prevenção do consumo de drogas”, diz Inga Dóra, que foi pesquisadora ajudante nas pesquisas. “A maioria se baseava na educação.” As campanhas alertavam os meninos sobre os perigos da bebida e das drogas, mas, como Milkman observara nos EUA, os programas não davam resultado. “Queríamos propor um enfoque diferente.”

O prefeito de Reykjavik também estava interessado em testar algo novo, e muitos pais compartilhavam seu interesse, conta Jón Sigfússon, colega e irmão de Inga Dóra. As filhas de Jón eram pequenas na época, e ele entrou para o Centro Islandês de Pesquisa e Análise Social de Sigfúsdóttir em 1999, ano de sua fundação. “A situação estava ruim”, recorda. “Era evidente que precisávamos fazer alguma coisa.”

A partir dos dados da pesquisa e dos conhecimentos proporcionados por diversos estudos, entre eles o de Milkman, aos poucos foi introduzido um novo plano nacional, que recebeu o nome de Juventude na Islândia.

As leis mudaram. Penalizou-se a compra de tabaco por menores de 18 anos e a de álcool por menores de 20. Proibiu-se a publicidade das duas substâncias. Reforçaram-se os vínculos entre os pais e os centros de ensino, mediante organizações de mães e pais, que deviam ser criadas por lei em todos os centros, juntamente com conselhos escolares com representação dos pais. A estes também foi pedido que comparecessem às palestras sobre a importância de passar muito tempo com os filhos, em vez de dedicar a eles “tempo de qualidade” esporadicamente, assim como falar com eles de suas vidas, conhecer suas amizades e ressaltar a importância de ficar em casa de noite. Além disso, foi aprovada uma lei que proibia que os adolescentes de 13 a 16 anos saíssem depois das 22h no inverno e da meia-noite no verão. A norma continua vigente.

Casa e Escola, a entidade nacional que agrupa as organizações de mães e pais, estabeleceu acordos que os pais tinham de assinar. O conteúdo varia dependendo da faixa etária, e cada organização pode decidir o que deseja incluir. Para os meninos a partir de 13 anos, os responsáveis podem se comprometer a cumprir todas as recomendações e, por exemplo, a não permitir que seus filhos realizem festas sem a sua supervisão, a não comprar bebida alcoólica aos menores de idade e a estar atentos ao bem-estar dos garotos.

Esses acordos sensibilizam os pais e ajudam a reforçar sua autoridade em casa, afirma Hrefna Sigurjónsdóttir, diretora da Casa e Escola. “Desse modo, fica mais difícil para eles utilizar a velha desculpa de que os demais [garotos] têm permissão para fazer essas coisas.”

Também aumentou o financiamento estatal para clubes esportivos, musicais, artísticos, de dança e outras atividades para oferecer aos garotos maneiras alternativas de se sentirem bem fazendo parte de um grupo, sem terem que consumir álcool e drogas. Os filhos de famílias de baixa renda receberam ajuda para participar das atividades. Em Reykjavik, onde mora um terço da população do país, o chamado Cartão do Lazer dá direito a 35.000 coroas (cerca de 1.030 reais) anuais por filho para custear atividades recreativas.

Um fator decisivo é a continuidade das pesquisas. A cada ano, quase todos os garotos islandeses as preenchem. Isso significa que sempre há dados novos e confiáveis.

Entre 1997 e 2012, duplicou a proporção de adolescentes de 15 e 16 anos que declararam que “com frequência ou quase sempre” passavam tempo com os pais no fim de semana – a cifra passou de 23% para 46%. Já a dos que participavam de atividades esportivas organizadas pelo menos quatro vezes por semana subiu de 24% para 42%. Ao mesmo tempo, o consumo de cigarros, álcool e maconha nessa mesma faixa etária caiu drasticamente. “Embora não possamos apresentar esse fenômeno como uma relação causal – o que é um bom exemplo de por que às vezes é difícil vender aos cientistas os métodos de prevenção primária –, a tendência é muito clara”, observa

Kristjánsson, que trabalhou com os dados e hoje integra a Escola Universitária de Saúde Pública da Virgínia Ocidental, nos EUA. Os fatores de proteção aumentaram e os de risco diminuíram – assim como o consumo de entorpecentes. Além disso, na Islândia essas variações ocorreram de modo mais coerente que em qualquer outro país da Europa.”

O caso europeu
“Não lhes contamos que vinham a uma terapia, e sim que lhes ensinaríamos algo que quisessem aprender: música, arte, dança, hip hop ou artes marciais”

Jón Sigfússon pede desculpa por chegar alguns minutos atrasado. “Recebi um telefonema por uma situação de crise.” Prefere não dizer onde, mas era uma entre as várias cidades do mundo inteiro que adotaram parcialmente as ideias do programa Juventude na Islândia.

O Juventude na Europa, dirigido por Jón, nasceu em 2006 após a apresentação dos já então extraordinários dados da Islândia numa das reuniões do Cidades Europeias contra as Drogas. “As pessoas nos perguntavam como conseguíamos”, recorda Sigfússon.

A participação no Juventude na Europa não se dá por iniciativa dos Governos nacionais; corresponde às Prefeituras. Oito municípios aderiram ao plano no primeiro ano. Hoje participam 35 cidades de 17 países. Em algumas, poucas escolas estão envolvidas; em outras, como Tarragona (Espanha), há 4.200 adolescentes de 15 anos engajados. O método é sempre igual. Jón e sua equipe falam com as autoridades locais e elaboram um questionário com as mesmas perguntas fundamentais utilizadas na Islândia, além de outras adaptadas ao lugar. Algumas cidades, por exemplo, têm registrado casos de problemas graves com as apostas pela internet, e as autoridades querem saber se isso está relacionado com outros comportamentos de risco.

Dois meses após a devolução do questionário à Islândia, a equipe já manda um relatório preliminar com os resultados, além de informações comparando-os com os de outras zonas participantes. “Sempre dizemos que, assim como as verduras, as informações têm que ser frescas”, brinca Jón. “Se você entregar os resultados depois de um ano, as pessoas te dirão que passou muito tempo e que as coisas talvez tenham mudado.” Além disso, os dados têm que ser locais para que os centros de ensino, os pais e as autoridades possam saber exatamente que problemas existem em quais regiões.

A equipe analisou 99.000 questionários de lugares tão distantes entre si como as ilhas Feroé, Malta e Romênia, assim como a Coreia do Sul e, mais recentemente, Nairóbi e Guiné-Bissau. Em linhas gerais, os resultados mostram que, no que se refere ao consumo de substâncias tóxicas entre os adolescentes, os mesmos fatores de proteção e de risco identificados na Islândia são válidos em todos os lugares. Mas há algumas diferenças. Em um lugar (um país “do Báltico”), a participação em esportes organizados foi um fator de risco. Uma pesquisa mais profunda revelou que isso acontecia porque os clubes eram dirigidos por jovens ex-militares viciados em anabolizantes, assim como em bebidas e cigarro. Neste caso, portanto, tratava-se de um problema concreto, imediato e local que deveria ser resolvido.

Jón e sua equipe oferecem assessoria e informações sobre as iniciativas que deram bons resultados na Islândia, mas cada comunidade decide o que fazer com base nos resultados. Algumas vezes, não fazem nada. Um país predominantemente muçulmano, que o pesquisador prefere não mencionar, rechaçou os dados porque revelavam um desagradável nível de consumo de álcool. Em outras cidades – como a que originou o telefonema de “crise” de Jón – estão abertas aos dados e têm dinheiro, mas Sigfússon observou que pode ser muito mais difícil assegurar e manter financiamento para as estratégias de prevenção de saúde do que para os tratamentos.

Nenhum outro país fez mudanças tão amplas quanto as da Islândia. Algum deles seguiu o exemplo da legislação para impedir que os adolescentes saiam de noite? Jón sorrie: “Até a Suécia ri dessa medida, chamando-a de ‘Toque de recolher’ infantil.”

Ao longo dos últimos 20 anos, as taxas de consumo de álcool e drogas entre os adolescentes melhorou em termos gerais, embora em nenhum lugar isso tenha acontecido de forma tão radical quanto na Islândia. E as causas dos avanços nem sempre têm a ver com as estratégias de fomento ao bem-estar dos jovens. No Reino Unido, por exemplo, o fato de eles passarem mais tempo em casa relacionando-se pela Internet, em vez de cara a cara, poderia ser um dos principais motivos da redução do consumo de álcool.

Mas Kaunas, na Lituânia, é um exemplo do que se pode conseguir por meio da intervenção ativa. Desde 2006, a cidade distribuiu os questionários em cinco ocasiões. E as escolas, pais, agências de saúde, igrejas, polícia e serviços sociais reuniram esforços para tentar melhorar a qualidade de vida dos meninos e frear o consumo de substâncias tóxicas. Por exemplo, os pais recebem entre oito e nove sessões gratuitas de orientação parental por ano. Um programa novo facilita um financiamento adicional às instituições públicas e ONGs que trabalham pela melhora da saúde mental e a gestão do estresse. Em 2015, a cidade começou a oferecer atividades esportivas gratuitas nas segundas, quartas e sextas-feiras. Agora planeja implementar um serviço de transporte também grátis para as famílias de baixa renda, a fim de contribuir para que os meninos que vivem longe dos estabelecimentos possam participar.

Entre 2006 e 2014, o número de jovens de 15 e 16 anos de Kaunas que declararam ter se embriagado nos 30 dias anteriores caiu cerca de 25%, e os dos que fumavam diariamente foi reduzido em mais de 30%.

No momento, a participação no Juventude na Europa não é sistemática, e a equipe da Islândia é pequena. Jón gostaria que existisse um organismo centralizado com seus próprios fundos específicos para promover a expansão do plano. “Embora nos dediquemos a isso há 10 anos, não é nossa principal ocupação. Gostaríamos que alguém imitasse e mantivesse a iniciativa em toda a Europa”, afirma. “E por que ficar restritos à Europa?”

O valor do esporte
“É o estudo mais extraordinariamente intenso e profundo que já vi sobre o estresse na vida dos adolescentes”

Depois de nosso passeio pelo parque Laugardalur, Gudberg Jónsson nos convida a voltar para sua casa. Do lado de fora, no jardim, seus dois filhos mais velhos – Jón Konrád, de 21 anos, e Birgir Ísar, de 15 –, falam comigo sobre álcool e cigarro. Jón bebe álcool, mas Birgir diz não conhecer ninguém em seu colégio que beba ou fume. Também falamos das aulas de futebol. Birgir treina cinco ou seis vezes por semana; Jón, que cursa o primeiro ano de Administração de Empresas na Universidade da Islândia, pratica cinco vezes. Os dois começaram a jogar bola como atividade extra-escolar quando tinham seis anos. “Temos muitos instrumentos em casa”, diz o pai. “Tentamos fazer com que gostassem de música. Antes tínhamos um cavalo. Minha mulher adora montar, mas não deu certo. No final, escolheram o futebol.” Alguma vez acharam que o treino era excessivo? Foi preciso pressioná-los para que treinassem quando teriam preferido fazer outra coisa? “Não, a gente se divertia jogando futebol”, responde Birgir. Jón completa: “Começamos a jogar e nos acostumamos, então continuamos jogando.”

Embora Gudberg e a esposa não planejem de forma consciente um determinado número de horas semanais com seus três filhos, tentam levá-los regularmente cinemas, teatros, restaurantes, trilhas pelas montanhas e pesca. Em setembro, quando na Islândia as ovelhas descem das terras altas, fazem até excursões de pastoreio em família.

Pode ser que Jón e Birgir gostem mais de jogar futebol que as pessoas em geral, e que tenham mais talento (Jón recebeu oferta de uma bolsa de futebol na Universidade Metropolitana do Estado de Denver e, poucas semanas depois de nosso encontro, Birgir foi convocado para a seleção nacional sub-17). No entanto, será que um aumento significativo da porcentagem de jovens que participam de atividades esportivas pelo menos quatro vezes por semana teria outras vantagens, além de fazer os meninos crescerem mais saudáveis?

Isso pode ter relação, por exemplo, com a contundente derrota da Inglaterra para a Islândia na Eurocopa de 2016? Quando fazemos essa pergunta a

Inga Dóra Sigfúsdóttir, eleita Mulher do Ano da Islândia 2016, ela responde com um sorriso: “Também podemos citar os sucessos na música, como o Of Monsters and Men [grupo independente de folk-pop de Reykjavik]. São jovens que decidiram fazer atividades organizadas. Algumas pessoas me agradeceram”, reconhece, piscando um olho.

Nos demais países, as cidades que participam do Juventude na Europa relatam outros resultados positivos. Em Bucareste, por exemplo, caíram os índices de suicídios e consumo de álcool e drogas entre os adolescentes. Em Kaunas, o número de menores que cometem crimes foi reduzido em um terço entre 2014 e 2015.

Como afirma Inga Dóra, “os estudos nos mostraram que tínhamos de criar circunstâncias nas quais os menores pudessem levar uma vida saudável, sem precisar de consumir drogas porque a vida é divertida. Os meninos têm muitas coisas para fazer e contam com o apoio de pais que passam tempo com eles.”

Em suma, as mensagens – embora não necessariamente os métodos – são simples. E quando vê os resultados, Harvey Milkman pensa nos EUA, seu país. Será que o modelo Juventude na Islândia funcionaria por lá?

E os Estados Unidos?
São 325 milhões de habitantes frente a 330.000; 33.000 bandas em vez de praticamente nenhuma; e ao redor de 1,3 milhão de jovens sem teto contra meia dúzia.

É claro que os EUA enfrentam dificuldades que não existem na Finlândia. Mas os dados de outras partes da Europa, incluindo cidades como Bucareste, com graves problemas sociais e uma pobreza relativa, mostram que o modelo islandês pode funcionar em culturas muito diferentes, afirma Milkman. E os EUA precisam com urgência de um programa assim. O consumo de álcool entre menores de idade representa 11% do total consumido no país. O abuso de álcool provoca mais de 4.300 mortes por ano entre os menores de 21 anos.

No entanto, é difícil que o país implemente um programa nacional similar ao Juventude na Islândia. Um dos principais obstáculos é que, enquanto no pequeno país europeu existe um compromisso de longo prazo com o projeto nacional, nos EUA os programas de saúde comunitários costumam ser financiados com subvenções de curta duração. Milkman aprendeu, por experiência própria, que, mesmo quando recebem reconhecimento geral, os melhores programas para jovens nem sempre são ampliados ou mesmo mantidos. “Com o Projeto Autodescoberta, parecia que tínhamos o melhor programa do mundo”, recorda. “A Casa Branca me convidou duas vezes. O projeto ganhou prêmios nacionais. Achávamos que seria reproduzido em todas as cidades, mas isso não aconteceu.”

Segundo ele, o motivo é que não se pode receitar um modelo genérico a todas as comunidades, pois nem todas têm os mesmos recursos. Qualquer iniciativa que pretenda dar aos adolescentes dos EUA as mesmas oportunidades de participar dos tipos de atividades habituais na Islândia, ajudando-os assim a se afastar do álcool e das drogas, terá que se basear no que já existe. “Você depende dos recursos da comunidade”, reconhece. Seu colega Álfgeir Kristjánsson está introduzindo as ideias islandesas na Virgínia Ocidental. Alguns colégios do estado já distribuem questionários aos alunos, e um coordenador ajudará a informar os resultados aos pais e a qualquer pessoa que possa utilizá-los para ajudar os garotos. Mesmo assim, o pesquisador admite que provavelmente será difícil obter os mesmos resultados da Islândia.

A visão de curto prazo também é um obstáculo para a eficácia das estratégias de prevenção no Reino Unido. É o que adverte Michael O’Toole, diretor-executivo da Mentor, uma organização sem fins de lucro voltada à redução do consumo de drogas e álcool entre crianças e jovens. Nesse país tampouco existe um programa de prevenção de dependências coordenado em âmbito nacional. Em geral, o assunto é deixado nas mãos das autoridades locais ou dos centros de ensino. Assim, somente são oferecidas aos meninos informações sobre os perigos das drogas e do álcool, uma estratégia que O’Toole também reconhece que não funciona.

Reforçaram-se os vínculos entre os pais e os centros de ensino, mediante organizações de mães e pais, que deviam ser criadas por lei em todos os centros, juntamente com conselhos escolares com representação dos pais. Também foi pedido que os pais comparecessem às palestras sobre a importância de passar muito tempo com os filhos, em vez de dedicar a eles “tempo de qualidade” esporadicamente

O diretor da Mentor é um forte defensor do protagonismo que o modelo islandês confere à cooperação entre os pais, as escolas e a comunidade para ajudar a dar apoio aos adolescentes, e à implicação dos pais ou tutores na vida dos jovens. Melhorar a atenção poderia ajudar em muitos sentidos, diz ele. Inclusive quando se trata somente de álcool e cigarro, há enorme quantidade de evidências demonstrando que, quanto mais velho for o menino na hora de começar a beber ou fumar, melhor será sua saúde ao longo da vida.

No Reino Unido, contudo, nem todas as estratégias são aceitáveis. O “toque de recolher” infantil é uma delas. Outra, certamente, são as rondas de pais pela vizinhança para identificar garotos que não respeitam as normas. Além disso, um teste experimental realizado em Brighton pela Mentor, que incluía convidar os pais para participar de oficinas nas escolas, descobriu que era difícil conseguir seu comparecimento.

O receio das pessoas e a recusa a se comprometerem serão dificuldades onde o método islandês for proposto, afirma Milkman, e afetam a questão da divisão de responsabilidade entre os Estados e os cidadãos. “Quando controle você quer que o Governo tenha sobre o que acontece com os seus filhos? É excessivo que ele tenha ingerência na forma como as pessoas vivem?”

Na Islândia, a relação entre a população e o estado permitiu que um eficaz programa nacional reduzisse as taxas de abuso de cigarro e álcool entre os adolescentes e, de quebra, unisse mais as famílias e promovesse a saúde dos jovens em todos os sentidos. Será que nenhum outro país decidirá que esses benefícios também têm seus custos?

Esta reportagem foi publicada originalmente em inglês por Mosaic Science
Autora: Emma Young
Editor: Michael Regnier
Verificação dos fatos: Lowri Daniels
Corretor: Tom Freeman
Fotografia: Dave Imms
Diretor de arte: Charlie Hall

ARQUIVADO EM:
Alcoolismo Adolescência Consumo álcool Drogas Juventude Vícios Doenças Medicina Problemas sociais Saúde Sociedade

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Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando” – Instituto Humanitas Unisinos – IHU

28 de dezembro de 2017 Deixe um comentário

Fonte: Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando” – Instituto Humanitas Unisinos – IHU

“Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. E faz um alerta: “A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização”.

Achille Mbembe (1957, Camarões francês) é historiador, pensador pós-colonial e cientista político; estudou na França na década de 1980 e depois ensinou na África (África do Sul, Senegal) e Estados Unidos. Atualmente, ensina no Wits Institute for Social and Economic Research (Universidade de Witwatersrand, África do Sul). Ele publicou Les Jeunes et l’ordre politique en Afrique noire (1985), La naissance du maquis dans le Sud-Cameroun. 1920-1960: histoire des usages de la raison en colonie (1996), De la Postcolonie, essai sur l’imagination politique dans l’Afrique contemporaine (2000), Du gouvernement prive indirect (2000), Sortir de la grande nuit – Essai sur l’Afrique décolonisée (2010), Critique de la raison nègre (2013). Seu novo livro, The Politics of Enmity, será publicado pela Duke University Press neste ano de 2017.

O artigo foi publicado, originalmente, em inglês, no dia 22-12-2016, no sítio do Mail & Guardian, da África do Sul, sob o título “The age of humanism is ending” e traduzido para o espanhol e publicado por Contemporeafilosofia.blogspot.com, 31-12-2016. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.
Não há sinais de que 2017 seja muito diferente de 2016.

Sob a ocupação israelense por décadas, Gaza continuará a ser a maior prisão a céu aberto do mundo.

Nos Estados Unidos, o assassinato de negros pela polícia continuará ininterruptamente e mais centenas de milhares se juntarão aos que já estão alojados no complexo industrial-carcerário que foi instalado após a escravidão das plantações e as leis de Jim Crow.

A Europa continuará sua lenta descida ao autoritarismo liberal ou o que o teórico cultural Stuart Hall chamou de populismo autoritário. Apesar dos complexos acordos alcançados nos fóruns internacionais, a destruição ecológica da Terra continuará e a guerra contra o terror se converterá cada vez mais em uma guerra de extermínio entre as várias formas de niilismo.

As desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. Mas, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe, os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo, ultranacionalismo, sexismo, rivalidades étnicas e religiosas, xenofobia, homofobia e outras paixões mortais.

A difamação de virtudes como o cuidado, a compaixão e a generosidade vai de mãos dadas com a crença, especialmente entre os pobres, de que ganhar é a única coisa que importa e de que ganhar – por qualquer meio necessário – é, em última instância, a coisa certa.

Com o triunfo desta aproximação neodarwiniana para fazer história, o apartheid, sob diversas modulações, será restaurado como a nova velha norma. Sua restauração abrirá caminho para novos impulsos separatistas, para a construção de mais muros, para a militarização de mais fronteiras, para formas mortais de policiamento, para guerras mais assimétricas, para alianças quebradas e para inumeráveis divisões internas, inclusive em democracias estabelecidas.

Nenhuma das alternativas acima é acidental. Em qualquer caso, é um sintoma de mudanças estruturais, mudanças que se farão cada vez mais evidentes à medida que o novo século se desenrolar. O mundo como o conhecemos desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os longos anos da descolonização, a Guerra Fria e a derrota do comunismo, esse mundo acabou.

Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo.

O capitalismo e a democracia liberal triunfaram sobre o fascismo em 1945 e sobre o comunismo no começo dos anos 1990 com a queda da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética e o advento da globalização, seus destinos foram desenredados. A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização.

Apoiado pelo poder tecnológico e militar, o capital financeiro conseguiu sua hegemonia sobre o mundo mediante a anexação do núcleo dos desejos humanos e, no processo, transformando-se ele mesmo na primeira teologia secular global. Combinando os atributos de uma tecnologia e uma religião, ela se baseava em dogmas inquestionáveis que as formas modernas de capitalismo compartilharam relutantemente com a democracia desde o período do pós-guerra – a liberdade individual, a competição no mercado e a regra da mercadoria e da propriedade, o culto à ciência, à tecnologia e à razão.

Cada um destes artigos de fé está sob ameaça. Em seu núcleo, a democracia liberal não é compatível com a lógica interna do capitalismo financeiro. É provável que o choque entre estas duas ideias e princípios seja o acontecimento mais significativo da paisagem política da primeira metade do século XXI, uma paisagem formada menos pela regra da razão do que pela liberação geral de paixões, emoções e afetos.

Nesta nova paisagem, o conhecimento será definido como conhecimento para o mercado. O próprio mercado será re-imaginado como o mecanismo principal para a validação da verdade. Como os mercados estão se transformam cada vez mais em estruturas e tecnologias algorítmicas, o único conhecimento útil será algorítmico. Em vez de pessoas com corpo, história e carne, inferências estatísticas serão tudo o que conta. As estatísticas e outros dados importantes serão derivados principalmente da computação. Como resultado da confusão de conhecimento, tecnologia e mercados, o desprezo se estenderá a qualquer pessoa que não tiver nada para vender.

A noção humanística e iluminista do sujeito racional capaz de deliberação e escolha será substituída pela do consumidor conscientemente deliberante e eleitor. Já em construção, um novo tipo de vontade humana triunfará. Este não será o indivíduo liberal que, não faz muito tempo, acreditamos que poderia ser o tema da democracia. O novo ser humano será constituído através e dentro das tecnologias digitais e dos meios computacionais.

A era computacional – a era do Facebook, Instagram, Twitter – é dominada pela ideia de que há quadros negros limpos no inconsciente. As formas dos novos meios não só levantaram a tampa que as eras culturais anteriores colocaram sobre o inconsciente, mas se converteram nas novas infraestruturas do inconsciente. Ontem, a sociabilidade humana consistia em manter os limites sobre o inconsciente. Pois produzir o social significava exercer vigilância sobre nós mesmos, ou delegar a autoridades específicas o direito de fazer cumprir tal vigilância. A isto se chamava de repressão.

A principal função da repressão era estabelecer as condições para a sublimação. Nem todos os desejos podem ser realizados. Nem tudo pode ser dito ou feito. A capacidade de limitar-se a si mesmo era a essência da própria liberdade e da liberdade de todos. Em parte graças às formas dos novos meios e à era pós-repressiva que desencadearam, o inconsciente pode agora vagar livremente. A sublimação já não é mais necessária. A linguagem se deslocou. O conteúdo está na forma e a forma está além, ou excedendo o conteúdo. Agora somos levados a acreditar que a mediação já não é necessária.

Isso explica a crescente posição anti-humanista que agora anda de mãos dadas com um desprezo geral pela democracia. Chamar esta fase da nossa história de fascista poderia ser enganoso, a menos que por fascismo estejamos nos referindo à normalização de um estado social da guerra. Tal estado seria em si mesmo um paradoxo, pois, em todo caso, a guerra leva à dissolução do social. No entanto, sob as condições do capitalismo neoliberal, a política se converterá em uma guerra mal sublimada. Esta será uma guerra de classe que nega sua própria natureza: uma guerra contra os pobres, uma guerra racial contra as minorias, uma guerra de gênero contra as mulheres, uma guerra religiosa contra os muçulmanos, uma guerra contra os deficientes.

O capitalismo neoliberal deixou em sua esteira uma multidão de sujeitos destruídos, muitos dos quais estão profundamente convencidos de que seu futuro imediato será uma exposição contínua à violência e à ameaça existencial. Eles anseiam genuinamente um retorno a certo sentimento de certeza – o sagrado, a hierarquia, a religião e a tradição. Eles acreditam que as nações se transformaram em algo como pântanos que necessitam ser drenados e que o mundo tal como é deve ser levado ao fim. Para que isto aconteça, tudo deve ser limpo. Eles estão convencidos de que só podem se salvar em uma luta violenta para restaurar sua masculinidade, cuja perda atribuem aos mais fracos dentre eles, aos fracos em que não querem se transformar.

Neste contexto, os empreendedores políticos de maior sucesso serão aqueles que falarem de maneira convincente aos perdedores, aos homens e mulheres destruídos pela globalização e pelas suas identidades arruinadas.

A política se converterá na luta de rua e a razão não importará. Nem os fatos. A política voltará a ser um assunto de sobrevivência brutal em um ambiente ultracompetitivo.

Sob tais condições, o futuro da política de massas de esquerda, progressista e orientada para o futuro, é muito incerto. Em um mundo centrado na objetivação de todos e de todo ser vivo em nome do lucro, a eliminação da política pelo capital é a ameaça real. A transformação da política em negócio coloca o risco da eliminação da própria possibilidade da política.

Se a civilização pode dar lugar a alguma forma de vida política, este é o problema do século XXI.

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